Decreto nº 44.930, de 26/05/2000 ( Decreto 44930/2000 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 44.930, de 26/05/2000

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Altera a subordinação da Delegacia de Polícia da 74ª DP do Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 27/05/2000, p.1

Temas

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Palavras-chave

Delegacia de Polícia | Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP | Estrutura e Organização Administrativa | São Paulo (Município) |

expand_more Alterações

Decreto nº 64.309, de 01/07/2019

Artigo 2º - Os dispositivos adiante relacionados do artigo 5º do Decreto nº 33.829, de 23 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 40.486, de 28 de novembro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.930, de 26 de maio de 2000, passam a vigorar com a seguinte redação.
Artigo 3º - Ficam excluídas as alíneas "a" e "b" dos incisos III, V, VII, VIII e IX do artigo 5º do Decreto nº 33.829, de 23 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 40.486, de 28 de novembro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 44.930, de 26 de maio de 2000. (DOE-I, 02/07/2019, p.1)

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