Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 44.952, de 06/06/2000

Ementa Revoga o Decreto 44.940, de 29/05/2000, que inclui dispositivo que especifica no Decreto 44.036/99, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 07/06/2000, p.3
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL / ALTERAÇÃO