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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 942, de 24/01/1951

Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MEDICINA APLICADA À EDUCAÇÃO FÍSICA, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Projeto/Autoria PL 1445/1950 - Henrique Ricchetti
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/01/1951, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.497, de 26/12/2006
Temas Entidades de Utilidade Pública
Palavras-Chave Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos

Alterações