Decreto nº 27.962, de 15/12/1987 ( Decreto 27962/1987 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 27.962, de 15/12/1987

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a concessão de uso de trechos das rodovias SP 79, SP 308 e SP 75 à DERSA

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 16/12/1987, p.2

Temas

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Palavras-chave

Concessão Rodoviária | Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA | Rodovia Estadual |

expand_more Alterações

Decreto nº 44.734, de 01/03/2000

REVOGAM-SE as concessões vigentes e no que couber, o Decreto nº 27.962, de 1987 (DOE-I 02/03/2000, p. 2) (DOE-I, 02/03/2000, p.2)

Decreto nº 32.971, de 14/02/1991

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 27.962, de 1987 (DOE-I 15/02/1991, p. 2) (Poder Executivo, 15/02/1991, p.2)

Decreto nº 29.529, de 19/01/1989

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 27.962, de 1987 (DOE 20/01/1989, p. 1) (Poder Executivo, 20/01/1989, p.1)

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