Decreto nº 27.267, de 07/08/1987 ( Decreto 27267/1987 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 27.267, de 07/08/1987

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Altera o Decreto nº 23.131, de 19/12/1984, que dispõe sobre o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa Deficiente

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 08/08/1987, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Competência e Atribuições | Conselho Estadual | Pessoa com Deficiência |

expand_more Alterações

Decreto nº 37.182, de 04/08/1993

Derroga o art. 1º do Decreto 27.267, de 1987 (DOE-I, 05/08/1993, p. 4) (DOE-I, 05/08/1993, p.4)

Decreto nº 31.300, de 19/03/1990

Derroga o artigo 1º do Decreto 27.267, de 1987 (DOE-I 20/03/1990, p. 1) (Poder Executivo, 20/03/1990, p.1)

Decreto nº 28.958, de 03/10/1988

Derroga o artigo 1º do Decreto 27.267, de 1987 (DOE 04/10/1988, p. 1) (Poder Executivo, 04/10/1988, p.1)

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