Decreto-Lei nº 190, de 29/01/1970 ( Decreto-Lei 190/1970 )

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Decreto-Lei nº 190, de 29/01/1970

Situação

Revogada

Ementa

Organiza o Sistema Estadual de Desportos, em cumprimento ao artigo 128 da Constituição do Estado de São Paulo

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 30/01/1970, p.3

Temas

| |

Palavras-chave

Conselho | Esporte | Estrutura e Organização Administrativa |

expand_more Alterações

Lei nº 12.409, de 21/12/2006

Revoga os decretos-leis que especifica, relativos ao período compreendido entre os anos de 1969 e 1970 (D.O.E. 22/12/06) (DOE-I, 22/12/2006, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 18.731, de 23/04/1982

Dispõe sobre o uso de prédios escolares (DOE 24/04/1982) (Poder Executivo, 24/04/1982, p.2)

Decreto nº 5.929, de 15/03/1975

Altera a estrutura e a denominação da Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo, cria a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo (DOE 16/03/1975) (Poder Executivo, 16/03/1975, p.4)

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