| Ementa | Organiza, na Secretaria da Saúde, o Escritório Regional de Saúde de Guarulhos |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 06/01/1987, p.7 |
| Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Saúde Pública |
| Palavras-Chave | Escritório Regional de Saúde / Guarulhos |
REVOGA disposições em contrário e, especialmente, os incisos VIII e XIX do artigo 4.º, o inciso II do artigo 6.º, o inciso I do artigo 7.º e os artigos 22, 25 a 32, 36, 38, 49, 52, 53 e 56 a 60 do Decreto 26.580, de 1987
Altera os incisos XIV e XV, do artigo 4º, do Decreto nº 26580, de 1987
Revoga a alínea "b", inciso II, do artigo 6º, e os artigos 54 e 55, do Decreto nº 26580, de 1987
Revoga os artigos 63 e 65, do Decreto nº 26580, de 1987
Revoga o artigo 64, do Decreto nº 26580, de 1987