| Ementa | Organiza na Secretaria da Saúde, os Escritórios Regionais de Saúde, do Centro, de Vila Prudente e de Itaquera |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 12/12/1986, p.4 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Administração Pública |
| Palavras-Chave | ERSA / CENTRO / VILA PRUDENTE / ITAQUERA |
Suprime os incisos VIII, XII, XVIII, XLX e XXII do artigo 4.º. Suprime o item 20 da alínea "a" do inciso I do artigo 6.º. Acresce o inciso XXVI ao art. 4º. Altera o item 15 da alínea "b" do inciso II do artigo 6.º
Acrescenta ao inciso I do artigo 6.°, a alínea "e" e os artigos 8-A e 20-A
REVOGA os artigos 35 e 37 do Decreto 26.426, de 1986
REVOGA o artigo 36 do Decreto 26.426, de 1986