Decreto nº 26.251, de 19/11/1986 ( Decreto 26251/1986 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 26.251, de 19/11/1986

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Organiza, na Secretaria da Saúde, Escritórios Regionais de Saúde de Mauá e de Caieiras

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 20/11/1986, p.3

Temas

Palavras-chave

Caieiras (Município) | Escritório Regional de Saúde - ERSA | Estrutura e Organização Administrativa | Mauá (Município) |

expand_more Alterações

Decreto nº 49.343, de 24/01/2005

Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde (DOE-I 25/01/2005, p. 1/5) (DOE-I, 25/01/2005, p.1)

Decreto nº 28.291, de 21/03/1988

Revoga o inciso IV, do artigo 7º, e os artigos 49 e 50 do Decreto nº 26251, de 1986 (DOE 22/03/1988, p. 2) (Poder Executivo, 22/03/1988, p.2)

Decreto nº 27.871, de 04/12/1987

Revoga o artigo 56, do Decreto nº 26251, de 1986 (DOE 05/12/1987, p. 14) (Poder Executivo, 05/12/1987, p.14)

Decreto nº 27.870, de 04/12/1987

Revoga o artigo 55, do Decreto nº 26251, de 1986 (DOE 05/12/1987, p. 14) (Poder Executivo, 05/12/1987, p.14)

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