Decreto nº 26.048, de 15/10/1986 ( Decreto 26048/1986 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 26.048, de 15/10/1986

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Extingue unidades da Secretaria da Saúde, dispõe sobre o Centro de Vigilância Sanitária

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 16/10/1986, p.1

Temas

| |

Palavras-chave

Centro de Vigilância Sanitária | Secretaria da Saúde |

expand_more Alterações

Decreto nº 54.739, de 02/09/2009

Revoga as disposições em contrário, em especial a) o inciso VII do artigo 3º; b) os artigos 4º, 5º, 6º, 16, 17, 20, 22 e 23 do Decreto 26048, de 1986 (DOE-I, 03/09/2009, p.3)

Decreto nº 30.517, de 02/10/1989

Acresce inciso IV-A ao art. 3º e o art. 12-A. Altera a redação da alínea "d" do inciso IV do artigo 3.º; do § 3.º do artigo 12; da alínea "b" do inciso II do artigo 12 (Poder Executivo, 03/10/1989, p.2)

Decreto nº 29.815, de 14/04/1989

Altera a redação do inciso I do artigo 37 do Decreto 26.048, de 1986 (Poder Executivo, 15/04/1989, p.2)

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