Decreto nº 48.679, de 20/05/2004 ( Decreto 48679/2004 )

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Decreto nº 48.679, de 20/05/2004

Situação

Revogada

Ementa

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP passa a denominar-se Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA-SP

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 22/05/2004, p.3

Temas

| |

Palavras-chave

Conselho Estadual | Segurança Alimentar |

expand_more Alterações

Decreto nº 52.940, de 28/04/2008

Artigo 20 - I - Revoga o Decreto nº 48.679, de 2004 (DOE-I 29/04/2008, p. 1) (DOE-I, 29/04/2008, p.1)

Decreto nº 51.438, de 28/12/2006

Cria no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEA/ SP, os Grupos de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável que especifica (DOE-I 29/12/2006, p. 9) (DOE-I, 29/12/2006, p.9)

Decreto nº 51.056, de 17/08/2006

Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 48.679, de 2004 (DOE-I 18/08/2006, p. 1) (DOE-I, 18/08/2006, p.1)

Decreto nº 50.978, de 20/07/2006

Altera a redação do artigo 7º do Decreto nº 48.679, de 2004 (DOE-I 21/07/2006, p. 3) (DOE-I, 21/07/2006, p.3)

Decreto nº 49.932, de 26/08/2005

Altera a redação de dispositivo que especifica do Decreto nº 48.679, de 2004 (DOE-I 27/08/2005, p. 11) (DOE-I, 27/08/2005, p.11)

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