Decreto nº 25.588, de 28/07/1986 ( Decreto 25588/1986 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 25.588, de 28/07/1986

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Cria o Conselho Estadual da Juventude

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 29/07/1986, p.4

Retificação - DOE-I de 30/07/1986, p.3

Temas

| |

Palavras-chave

Conselho Estadual | Jovem | Secretaria de Descentralização e Participação |

expand_more Alterações

Decreto nº 65.134, de 13/08/2020

Regulamenta a Lei nº 16.778, de 2018, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude (DOE-I, 14/08/2020, p.1)

Lei nº 16.778, de 22/06/2018

Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude (DOE-I, 23/06/2018, p.1)

Decreto nº 51.460, de 01/01/2007

Transfere o Conselho Estadual da Juventude, criado pelo Decreto nº 25.588, de 1986, para a Secretaria de Relações Institucionais (DOE-I, 01/01/2007, p.1)

Lei nº 10.387, de 05/11/1999

Transfere da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica para a Secretaria de Estado da Juventude, o Conselho Estadual da Juventude, criado pelo Decreto nº 25.588, de 1986 (DOE-I, 06/11/1999, p.2)

Decreto nº 42.487, de 10/11/1997

Revoga os artigos 2º a 7º do Decreto n. 25.588/1986 (DOE-I, 11/11/1997, p.1)

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