Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 9, de 24/05/2004

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 25/05/2004, p.18
  Texto Atualizado Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Temas Administração Pública
Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave SERVIDOR / FUNCIONÁRIO / AFASTAMENTO / ELEIÇÕES MUNICIPAIS - 2004 / DESENCOMPATIBILIZAÇÃO / CARGO / PROVIMENTO EFETIVO / PROVIMENTO EM COMISSÃO / FUNÇÃO-ATIVIDADE / EMPREGADO PÚBLICO / CLT / CELETISTA / CELETIÁRIO / ESTABILIDADE / ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS / CONSTITUIÇÃO / CONSTITUIÇÃO ESTADUAL / CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO / REMUNERAÇÃO / LICENÇA / SECRETÁRIO GERAL / DIRETOR / PROCURADOR-CHEFE / CHEFE DE GABINETE / MESA / MESA DIRETORA / MESA TITULAR / MESA SUBSTITUTA / PRESIDÊNCIA / 1ª SECRETARIA / 2ª SECRETARIA / 3ª SECRETARIA / 4ª SECRETARIA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 2ª VICE-PRESIDÊNCIA / EXONERAÇÃO / LIDERANÇA / LIDERANÇA PARTIDÁRIA / LIDERANÇA DA MINORIA / LIDERANÇA DE GOVERNO / CANDIDATURA / JUSTIÇA ELEITORAL

Alterações