Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 48.751, de 24/06/2004

Ementa Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação (Escola Estadual Parque Cláudia II)
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/06/2004, p.2
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Indexadores EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL / CRIAÇÃO / CAPITAL