Decreto nº 25.241, de 22/05/1986 ( Decreto 25241/1986 )

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Decreto nº 25.241, de 22/05/1986

Situação

Revogada

Ementa

Altera a subordinação dos ambulatórios de Saúde Mental de Mauá e de Franco da Rocha, da Divisão de Ambulatórios de Saúde Mental, da Coordenadoria de Saúde Mental

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 23/05/1986, p.4

Temas

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Palavras-chave

Ambulatório de Saúde Mental | Franco da Rocha (Município) | Mauá (Município) |

expand_more Alterações

Decreto nº 26.251, de 19/11/1986

Artigo 2.° - Altera a denominação : III - para Ambulatório de Saúde Mental, o Ambulatório de Saúde Mental de Mauá de que trata o inciso I do Artigo 1.º do Decreto n. 25.241/1986. Artigo 4.° -Extingue o Ambulatório de Saúde Mental de Franco da Rocha de que trata o inciso II do Artigo 1.° do Decreto n. 25.241, de 22 de maio de 1 986; Artigo 59 - REVOGA as disposições em contrário, em especial, o Decreto 25.241, de 1986 (DOE 20/11/1986, p. 7) (Poder Executivo, 20/11/1986, p.3)

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