| Ementa |
Institui o Sistema de Acompanhamento dos Programas, Projetos, Atividades e Obras Prioritários do Governo Estadual, denominado Agenda SP 21
|
| Promulgação |
Executivo
|
| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 01/10/2004, p.1 |
| Texto |
Original
|
|
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
|
| Tema |
Administração Pública
|
|
Indexadores
|
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CASA CIVIL / SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS, ATIVIDADES E OBRAS PRIORITÁRIAS DO GOVERNO ESTADUAL - AGENDA 21 / CRIAÇÃO
|