Decreto nº 49.182, de 22/11/2004 ( Decreto 49182/2004 )

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Decreto nº 49.182, de 22/11/2004

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre a classificação institucional das Secretarias da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo e do Meio Ambiente

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 23/11/2004, p.1

Temas

Palavras-chave

Secretaria da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo | Secretaria do Meio Ambiente | Unidade Orçamentária |

expand_more Alterações

Decreto nº 51.599, de 26/02/2007

Artigo 5º - Revoga o Decreto 49.182, de 2004 (DOE-I 27/02/2007, p. 1) (DOE-I, 27/02/2007, p.1)

Decreto nº 51.508, de 24/01/2007

Artigo 5º - Revoga o Decreto 49.182, de 2004 (DOE-I 25/01/2007, p. 3) (DOE-I, 25/01/2007, p.3)

Decreto nº 49.697, de 22/06/2005

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2005, e ficando revogados o Decreto nº 46757, de 13/05/2002, e o artigo 1º do Decreto nº 49182, de 2004 (DOE-I 23/06/2005, p. 1/3) (DOE-I, 23/06/2005, p.1)

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