Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 49.310, de 28/12/2004

Ementa Identifica unidade de saúde para fins de concessão da Gratificação Especial de Atividade - GEA
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 29/12/2004, p.4
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA SAÚDE / COORDENADORIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SAÚDE - GEA / CONCESSÃO