Decreto nº 24.975, de 14/04/1986 ( Decreto 24975/1986 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 24.975, de 14/04/1986

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Regulamenta a remoção dos integrantes da carreira do Magistério.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 15/04/1986, p.4

Temas

Palavras-chave

Concurso de Remoção | Magistério |

expand_more Alterações

Decreto nº 40.795, de 24/04/1996

Artigo 1º - Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 do Decreto n. 24.975/1986 (DOE-I 25/04/1996, p.1) (DOE-I, 25/04/1996, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 55.143, de 10/12/2009

Regulamenta a remoção de cargos dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação (DOE-I 11/12/2009, p.4) (DOE-I, 11/12/2009, p.4)

Decreto nº 53.037, de 28/05/2008

Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes (DOE-I 29/05/2008, p.1) (DOE-I, 29/05/2008, p.1)

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