Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 49.529, de 11/04/2005

Ementa Reorganiza a Casa Civil
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 12/04/2005, p.1
Republicação DOE-I 14/06/2005, p. 1/8 - Republicado
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Tema Administração Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CASA CIVIL / REORGANIZAÇÃO

Alterações

Voltar