| Ementa | Altera o Padrão de Lotação da Unidade de Gestão Assistencial III - Hospital Infantil Darcy Vargas, da Secretaria da Saúde |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 02/06/2005, p.15 |
| Texto | Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Revogado(a) |
| Tema |
Administração Pública |
| Indexadores | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA SAÚDE / HOSPITAL DARCY VARGAS / PADRÃO DE LOTAÇÃO |
Artigo 6º - Revoga o Decreto 49.643, de 2005 (DOE-I 21/03/2007, p. 1)
Retifica o Anexo do Decreto 49.643, de 2005 (DOE-I 12/08/2005, p. 1)