Decreto nº 23.371, de 09/04/1985 ( Decreto 23371/1985 )

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Decreto nº 23.371, de 09/04/1985

Situação

Revogada

Ementa

Fixa os critérios para pagamento do leito-dia a entidades conveniadas ou contratadas pelo atendimento de pacientes de patologia mental e de pacientes geriátricos.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 10/04/1985, p.2

Retificação - DOE-I de 11/04/1985, p.1

Temas

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Palavras-chave

expand_more Alterações

Decreto nº 38.744, de 16/06/1994

Substitui o Anexo de que trata o artigo 3.º e altera o parágrafo único do artigo 3.° do Decreto n. 23.371/1985 (DOE-I, 17/06/1994, p.1)

Decreto nº 34.347, de 11/12/1991

Altera o artigo 3º do Decreto n. 23.371/1985 (Poder Executivo, 12/12/1991, p.2)

Decreto nº 33.529, de 15/07/1991

Substitui o Anexo de que trata o artigo 3º do Decreto n. 23.371/1985 (Poder Executivo, 16/07/1991, p.2)

Decreto nº 32.153, de 15/08/1990

Substitui o anexo de que trata o artigo 3º do Decreto n. 23.371/1985 (Poder Executivo, 16/08/1990, p.1)

Decreto nº 30.944, de 12/12/1989

Substitui o Anexo de que trata o artigo 3.º e altera o parágrafo único do artigo 3.° do Decreto n. 23.371/1985 (Poder Executivo, 13/12/1989, p.7)

Decreto nº 30.109, de 05/07/1989

Altera o parágrafo único do artigo 3º do Decreto n. 23.371/1985 (Poder Executivo, 06/07/1989, p.1)

Decreto nº 29.177, de 11/11/1988

Art. 1º - Altera o parágrafo único do artigo 3º do Decreto n. 23.371/1985 (Poder Executivo, 12/11/1988, p.5)

Decreto nº 27.324, de 31/08/1987

Altera o parágrafo único do artigo 3º do Decreto n. 23.371/1985 (Poder Executivo, 01/09/1987, p.1)

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