Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 49.913, de 25/08/2005

Ementa Dispõe sobre a utilização de tapumes de obras públicas estaduais como espaço cultural destinado à arte do grafite
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 26/08/2005, p.4
Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Educação e Cultura
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CULTURA / OBRAS PÚBLICAS / TAPUME / ESPAÇO CULTURAL / GRAFITE