Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 20.736, de 07/03/1983

Ementa Cria o Departamento Regional de Saúde de Barretos.
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 08/03/1983, p.5
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Temas Saúde Pública
Palavras-Chave DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE / BARRETOS

Alterações

  • Decreto n° 25.836 de 05/09/1986

    Artigo 44 - Revoga: IV - o Decreto nº 20.736, de 7 de março de 1983; ... (DOE-I 06/09/1986, p. 5)

  • Decreto n° 24.565 de 27/12/1985

    Artigo 25 - Quando da implantação de cada um dos Grupos de Vigilância Epidemiológica previstos no inciso I, alíneas "f", "g" e "h", e no inciso II do Artigo 3.º deste decreto, serão extintas as seguintes unidades: VIII - a Seção de Epidemiologia e Estatística do Serviço de Estudos e Programas do Departamento Regional de Saúde de Barretos, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, prevista na alínea "b" do inciso III do Artigo 2.º do Decreto n. 20.736/1983.

Normas Correlatas

  • Decreto n° 21.744 de 12/12/1983

    Artigo 1º - O Departamento Regional de Saúde de Barretos, criado pelo artigo 1º do Decreto nº 20.736, de 7 de março de 1983, passa a ser unidade de despesa da unidade orçamentária a Coordenadoria de Saúde da Comunidade, da Secretaria da Saúde. (DOE-I 13/12/1983)