Decreto nº 20.736, de 07/03/1983 ( Decreto 20736/1983 )

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Decreto nº 20.736, de 07/03/1983

Situação

Revogada

Ementa

Cria o Departamento Regional de Saúde de Barretos.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 08/03/1983, p.5

Temas

Palavras-chave

Barretos (Município) | Departamento Regional de Saúde |

expand_more Alterações

Decreto nº 25.836, de 05/09/1986

Artigo 44 - Revoga: IV - o Decreto nº 20.736, de 7 de março de 1983; ... (DOE-I 06/09/1986, p. 5) (Poder Executivo, 06/09/1986, p.5)

Decreto nº 24.565, de 27/12/1985

Artigo 25 - Quando da implantação de cada um dos Grupos de Vigilância Epidemiológica previstos no inciso I, alíneas "f", "g" e "h", e no inciso II do Artigo 3.º deste decreto, serão extintas as seguintes unidades: VIII - a Seção de Epidemiologia e Estatística do Serviço de Estudos e Programas do Departamento Regional de Saúde de Barretos, da Coordenadoria de Saúde da Comunidade, prevista na alínea "b" do inciso III do Artigo 2.º do Decreto n. 20.736/1983. (Poder Executivo, 28/12/1985, p.18)

expand_more Correlatas

Decreto nº 21.744, de 12/12/1983

Artigo 1º - O Departamento Regional de Saúde de Barretos, criado pelo artigo 1º do Decreto nº 20.736, de 7 de março de 1983, passa a ser unidade de despesa da unidade orçamentária a Coordenadoria de Saúde da Comunidade, da Secretaria da Saúde. (DOE-I 13/12/1983) (Poder Executivo, 13/12/1983, p.1)

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