Decreto nº 20.458, de 02/02/1983 ( Decreto 20458/1983 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 20.458, de 02/02/1983

Situação

Revogada

Ementa

Cria unidades escolares.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 03/02/1983, p.2

Retificação - DOE-I de 04/02/1983, p.2

Temas

Palavras-chave

expand_more Alterações

Decreto nº 20.715, de 03/03/1983

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Professor Délcio Baccaro" a EEPG do Conjunto Habitacional INOCOOP, localizada no município de Rio Claro, pertencente à DRE de Campinas, criada pelo artigo 1º, inciso II, alínea "i", item I, do Decreto nº 20.458, de 2 de fevereiro de 1983. (DOE-I 04/03/1983) (Poder Executivo, 04/03/1983, p.14)

Decreto nº 20.620, de 25/02/1983

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 20.458, de 02 de fevereiro de 1983, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 1983. (DOE-I 26/02/1983) (Poder Executivo, 26/02/1983, p.2)

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