| Ementa | Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Energia |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 20/11/1997, p.3 |
| Republicação | - |
| Texto | Original |
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| Situação Atual | Revogado(a) |
| Tema |
Administração Pública |
| Indexadores | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DE ENERGIA / CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2003, ficando revogados os Decretos nº 36679, de 22 de abril de 1993, nº 37635, de 8 de outubro de 1993, nº 40269, de 15 de agosto de 1995 e nº 42512, de 19 de novembro de 1997. (DOE-I 15/07/2003, p. 2)