Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 42.512, de 19/11/1997

Ementa Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Energia
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 20/11/1997, p.3
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a)
Tema Administração Pública
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DE ENERGIA / CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL

Alterações

  • Decreto n° 47.941 de 14/07/2003

    Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2003, ficando revogados os Decretos nº 36679, de 22 de abril de 1993, nº 37635, de 8 de outubro de 1993, nº 40269, de 15 de agosto de 1995 e nº 42512, de 19 de novembro de 1997. (DOE-I 15/07/2003, p. 2)

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