Decreto-Lei nº 195-A, de 19/02/1970 ( Decreto-Lei 195-A/1970 )

Compartilhar:

Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto-Lei nº 195-A, de 19/02/1970

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sôbre a proteção dos recursos hídricos contra agentes poluidores

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 20/02/1970, p.3

Retificação - Poder Executivo de 24/04/1970, p.2

Temas

Palavras-chave

Poluição das Águas |

Observações

Publicado erroneamente no DOE como Decreto-lei de 19/02/1970 (DOE de 20/02/1970, p.3)

expand_more Correlatas

Lei nº 898, de 18/12/1975

Disciplina o uso do solo para proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região metropolitana da Grande São Paulo (DOE 19/12/1975, p.1) (Poder Executivo, 19/12/1975, p.1)

Decreto nº 5.993, de 16/04/1975

Altera a denominação e atribuições da CETESB (DOE 17/04/1975, p.1) (Poder Executivo, 17/04/1975, p.1)

Decreto nº 52.864, de 17/01/1972

Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores (DO 18/01/1972, p.3) (Poder Executivo, 18/01/1972, p.3)

Decreto nº 52.706, de 11/03/1971

Dispõe sobre o enquadramento dos corpos de água receptores (DO 12/03/1971, p.6) (Poder Executivo, 12/03/1971, p.6)

Decreto nº 52.490, de 14/07/1970

Aprova o regulamento da proteção dos recursos Hídricos do Estado de São Paulo contra agentes poluidores (DO 16/07/1970, p.2) (Poder Executivo, 16/07/1970, p.2)

Legislação

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala