Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 42.531, de 21/11/1997

Ementa Altera a redação de dispositivos referente à concessão e regulamento relativos à malha rodoviária de que trata o lote 13
Promulgação Executivo
Republicação Diário Oficial - Executivo, 26/11/1997, p.1
Publicação Diário Oficial - Executivo, 22/11/1997, p.4
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Transportes e Trânsito
Palavras-Chave ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER / MALHA RODOVIÁRIA / CONCESSÃO ONEROSA / CAMPINAS / INDAIATUBA / SALTO / ITU / SOROCABA / PORANGABA / ARAÇOIABA DA SERRA / ITAPETININGA / PIRACICABA / ALTERAÇÃO

Alterações

  • Decreto n° 54.632 de 03/08/2009

    Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovias das Colinas S/A, os imóveis necessários às obras de duplicação da Rodovia Marechal Rondon, SP-300, entre o Km 113+000 e o Km 119+200, no Município e Comarca de Itu, no trecho que especifica (DOE-I 04/08/2009, p. 3/4)