Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 9.851, de 24/11/1997

Ementa Dispõe sobre a construção da Rodovia Parelheiros-Itanhaém
Projeto/Autoria PL 560/1994 - Erasmo Dias
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/11/1997, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Compras e Contratações Públicas
Transportes e Trânsito
Palavras-Chave TRÂNSITO E TRANSPORTE / RODOVIA ESTADUAL / RODOVIA PARELHEIROS-ITANHAÉM / CONSTRUÇÃO