Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 35, de 21/12/2005

Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 23/12/2005, p.6
  Texto Atualizado Texto Original
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Situação Atual Revogado(a)
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave PROGRAMA ASSEMBLÉIA POPULAR / ATO DA MESA Nº 19/2005 / ATO DA MESA Nº 4/2005 / ALTERAÇÃO

Alterações

  • Ato da Mesa n° 11 de 16/04/2019

    Artigo 2º - Revoga o Ato da Mesa 35, de 2005

  • Ato da Mesa n° 16 de 29/11/2006

    A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando as atividades realizadas pelo Programa "Assembléia Popular", neste ano de 2006, resolve alterar o Ato nº 35 de 2005, que deu nova redação ao Ato nº 4 de 2005, ambos da Mesa, na seguinte conformidade:
    Artigo 1º - O "caput" e o § 1º do artigo 1º, do Ato nº 35 de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação:
    "Artigo 1º - As atividades do Programa "Assembléia Popular" realizar-se-ão entre 1º de dezembro de 2006 e 15 de dezembro de 2007, exceto nos períodos de recesso parlamentar, às quartas-feiras, das 12h00 às 13h00, no Auditório Franco Montoro.
    § 1º - A instalação do Programa "Assembléia Popular" ocorrerá na primeira quarta-feira do mês de dezembro de 2006".
    Artigo 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
    Assembléia Legislativa, em 29 de novembro de 2006
    a) RODRIGO GARCIA - Presidente
    a) FAUSTO FIGUEIRA - 1º Secretário
    a) GERALDO VINHOLI - 2º Secretário (DAL 30/11/2006, p. 6)