| Ementa |
Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1911 e 1920
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| Projeto/Autoria |
PL 836/2005
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Cândido Vaccarezza
,
Analice Fernandes
,
Baleia Rossi
,
Donisete Braga
,
Giba Marson
,
Milton Vieira
,
Roberto Morais
,
Vinícius Camarinha
,
Ana Martins
,
Antonio Salim Curiati
,
Arnaldo Jardim
,
Edmir Chedid
,
Edson Aparecido
,
Jonas Donizette
,
José Dilson
,
Renato Simões
,
Ricardo Castilho
,
Romeu Tuma
,
Souza Santos
,
Waldir Agnello
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| Promulgação |
Executivo
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 28/01/2006, p.5 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Temas |
Poder Legislativo e Tribunal de Contas
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Palavras-Chave
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP / LEGISLAÇÃO E NORMAS / LEIS / REVOGAÇÃO / CONSOLIDAÇÃO
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