Decreto nº 18.310, de 18/12/1981 ( Decreto 18310/1981 )

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Decreto nº 18.310, de 18/12/1981

Situação

Revogada

Ementa

Altera a denominação do Serviço Médico do Departamento de Administração da Delegacia Geral de Polícia da Secretaria da Segurança Pública, dispõe sobre sua organização e dá providências correlatas.

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 19/12/1981, p.3

Temas

| |

Palavras-chave

Competência e Atribuições | Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria da Saúde |

expand_more Alterações

Decreto nº 44.856, de 26/04/2000

Artigo 45 - Revoga o Decreto nº 18.310, de 1981 (DOE 27/04/2000, p. 2/4) (DOE-I, 27/04/2000, p.2)

Decreto nº 23.704, de 25/07/1985

Artigo 9.º - Fica extinta a Seção de Bercário, do Serviço de Ambulatório e Berçário, criada pelo inciso IV do Artigo 3.º do Decreto n. 18.310/1981.; Artigo 10 - O Serviço de Ambulatório e Berçário, organizado nos termos do Decreto n. 18.310/1981, passa a denominar-se Serviço de Ambulatório, mantida sua subordinação direta ao Delegado de Policia Chefe do Departamento de Administração da Delegacia Geral. (Poder Executivo, 26/07/1985, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 44.448, de 24/11/1999

Cria, transfere e extingue unidades na Polícia Civil. (DOE-I 25/11/1999, p. 4/8) (DOE-I, 25/11/1999, p.4)

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