Decreto nº 50.656, de 30/03/2006 ( Decreto 50656/2006 )

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Decreto nº 50.656, de 30/03/2006

Situação

Revogada

Ementa

Institui e organiza o Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo, regulamenta o envio dos relatórios semestrais das ouvidorias

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 31/03/2006, p.8

Temas

| |

Palavras-chave

Ouvidoria | Sistema Informatizado |

expand_more Alterações

Decreto nº 68.156, de 09/12/2023

Artigo 40 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:

I - o Decreto nº 50.656, de 30 de março de 2006;

(...)

(DOE-I, 12/12/2023, p.4)

Decreto nº 61.175, de 18/03/2015

Artigo 39 - I - Revoga, do Decreto nº 50.656, de 2006, o artigo 11 (DOE-I 19/03/2015, p. 3/4) (DOE-I, 19/03/2015, p.3)

Decreto nº 61.035, de 01/01/2015

Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica (DOE-I 01/01/2015, p. 1) (DOE-I, 01/01/2015, p.1)

Decreto nº 56.077, de 09/08/2010

Reorganiza o Centro Pioneiro em Atenção Psicossocial "Arquiteto Januário José Ezemplari", da Secretaria da Saúde (DOE-I 10/08/2010, p. 3) (DOE-I, 10/08/2010, p.3)

Decreto nº 54.653, de 06/08/2009

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA (DOE-I 07/08/2009, p. 3/9) (DOE-I, 07/08/2009, p.3)

Decreto nº 54.193, de 02/04/2009

Cria, na Secretaria da Saúde, o Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia, dispõe sobre sua denominação, regulamenta a Lei nº 12.222, de 2006 (DOE-I 03/04/2009, p. 1) (DOE-I, 03/04/2009, p.1)

Decreto nº 53.027, de 26/05/2008

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA (DOE-I 27/05/2008, p. 1/8) (DOE-I, 27/05/2008, p.1)

Decreto nº 53.004, de 16/05/2008

O Hospital Psiquiátrico Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, passa a denominar-se Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel. (DOE-I 17/05/2008, p. 1/5) (DOE-I, 17/05/2008, p.1)

Decreto nº 51.561, de 12/02/2007

Dispõe sobre a transferência para a Secretaria de Gestão Pública das providências, afetas à Casa Civil, relativas ao Sistema Informatizado da Rede de Ouvidorias do Estado de São Paulo e ao envio dos relatórios semestrais dessas unidades (DOE-I 13/02/2007, p. 1) (DOE-I, 13/02/2007, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 66.457, de 28/01/2022

Reorganiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas (DOE-I, 29/01/2022, p.3)

Decreto nº 66.017, de 15/09/2021

Organiza a Secretaria de Orçamento e Gestão e dá providências correlatas (DOE-I, 16/09/2021, p.8)

Decreto nº 66.016, de 15/09/2021

Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas (DOE-I, 16/09/2021, p.15)

Decreto nº 64.553, de 01/11/2019

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal (DOE-I, 02/11/2019, p.1)

Decreto nº 64.518, de 10/10/2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan (DOE-I, 11/10/2019, p.1)

Decreto nº 64.462, de 11/09/2019

Reorganiza a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas (DOE-I, 12/09/2019, p.1)

Decreto nº 64.152, de 22/03/2019

Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento (DOE-I, 23/03/2019, p.1)

Decreto nº 64.132, de 11/03/2019

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (DOE-I, 12/03/2019, p.1)

Decreto nº 61.036, de 01/01/2015

Organiza a Secretaria de Governo (DOE-I 01/01/2015, p. 1) (DOE-I, 01/01/2015, p.1)

Decreto nº 59.798, de 22/11/2013

Dispõe sobre a instituição de Ouvidoria e Comissão de Ética na Secretaria de Agricultura e Abastecimento (DOE-I 23/11/2013, p. 3) (DOE-I, 23/11/2013, p.3)

Decreto nº 59.773, de 19/11/2013

Altera a denominação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (DOE-I 20/11/2013, p. 6) (DOE-I, 20/11/2013, p.6)

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