Ementa | Reorganiza a Secretaria da Cultura |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial - Executivo, 31/03/2006, p.8 |
Republicação | - |
Texto | Original |
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Situação Atual | Sem revogação expressa |
Tema |
Administração Pública Educação e Cultura |
Indexadores | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA CULTURA / REORGANIZAÇÃO |
Dispõe sobre a classificação institucional da
Secretaria da Cultura (DOE-I 22/07/2006, p. 3)
Reorganiza a Secretaria da Cultura (DOE-I 06/07/2006, p. 1/7)
Reorganiza a Secretaria da Cultura (DOE-I 06/07/2006, p. 1/7)
Artigo 2º - Revoga a alínea "e" do inciso V do artigo 3º; os artigos 16, 18, 60 a 67 e 132 a 143 e a alínea "e" do inciso I do artigo 22, do Decreto 50.659, de 2006 (DOE-I 27/04/2006, p. 1)