Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação
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Decreto nº 50.659, de 30/03/2006
| Ementa | Reorganiza a Secretaria da Cultura |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 31/03/2006, p.8 |
| Republicação | - |
| Texto | Original |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Tema |
Administração Pública Educação e Cultura |
| Indexadores | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA CULTURA / REORGANIZAÇÃO |
Alterações
-
Decreto
n° 50.983
de 21/07/2006
Dispõe sobre a classificação institucional da
Secretaria da Cultura (DOE-I 22/07/2006, p. 3) -
Decreto
n° 50.941
de 05/07/2006
Reorganiza a Secretaria da Cultura (DOE-I 06/07/2006, p. 1/7)
-
Decreto
n° 50.941
de 05/07/2006
Reorganiza a Secretaria da Cultura (DOE-I 06/07/2006, p. 1/7)
-
Decreto
n° 50.748
de 26/04/2006
Artigo 2º - Revoga a alínea "e" do inciso V do artigo 3º; os artigos 16, 18, 60 a 67 e 132 a 143 e a alínea "e" do inciso I do artigo 22, do Decreto 50.659, de 2006 (DOE-I 27/04/2006, p. 1)