Decreto n° 50.659, de 30/03/2006 ( Decreto 50659/2006 )

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Ementa	Reorganiza a Secretaria da Cultura
Promulgação	Executivo
Publicação	Diário Oficial - Executivo, 31/03/2006, p.8
Republicação	-
Texto	Original
	() Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.*
Situação Atual	Sem revogação expressa
Tema	Administração Pública Educação e Cultura
Indexadores	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DA CULTURA / REORGANIZAÇÃO

Decreto n° 50.983 de 21/07/2006

Dispõe sobre a classificação institucional da
Secretaria da Cultura (DOE-I 22/07/2006, p. 3)
Decreto n° 50.941 de 05/07/2006

Reorganiza a Secretaria da Cultura (DOE-I 06/07/2006, p. 1/7)
Decreto n° 50.941 de 05/07/2006

Reorganiza a Secretaria da Cultura (DOE-I 06/07/2006, p. 1/7)
Decreto n° 50.748 de 26/04/2006

Artigo 2º - Revoga a alínea "e" do inciso V do artigo 3º; os artigos 16, 18, 60 a 67 e 132 a 143 e a alínea "e" do inciso I do artigo 22, do Decreto 50.659, de 2006 (DOE-I 27/04/2006, p. 1)