Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Ato da Mesa nº 2, de 27/01/1998

Ementa A Mesa da ALESP ... decide:

Art. 1° - O parágrafo único do art. 2° do Ato 15/91, alterado pelo Ato 34/95, passa a vigorar com a seguinte redação:
Promulgação Legislativo
Publicação Diário Oficial - Legislativo, 28/01/1998, p.1
  Texto Atualizado Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - Consolidado pelo Ato 22/2011
Temas Poder Legislativo e Tribunal de Contas
Palavras-Chave ESPAÇO / ALESP / USO / CESSÃO / ATO DA MESA Nº 15/1991 / ATO DA MESA Nº 34/1995 / ALTERAÇÃO / PARTIDO POLÍTICO / CONVENÇÃO REGIONAL

Alterações

Normas Correlatas