| Ementa |
Altera dispositivos do Decreto 41.048, de 26/07/1996, alterado pelo Decreto 41708, de 14/04/1997, que dispõe sobre concessão de serviços relativos à malha rodoviária estadual correspondente ao lote 20
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| Promulgação |
Executivo
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| Publicação |
Diário Oficial - Executivo, 21/02/1998, p.1 |
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Texto Original
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(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. |
| Situação Atual |
Sem revogação expressa
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| Temas |
Transportes e Trânsito
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Palavras-Chave
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO - PED / RODOVIA / TATUÍ / ITAPETININGA / CAPÃO BONITO / ITAPEVA / ITARARÉ / ARAÇOIABA DA SERRA
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