Decreto nº 17.037, de 20/05/1981 ( Decreto 17037/1981 )

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Decreto nº 17.037, de 20/05/1981

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre o Programa de Plantões de Serviço Social junto a unidades policiais

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 21/05/1981, p.6

Temas

Palavras-chave

expand_more Correlatas

Decreto nº 32.959, de 07/02/1991

O Programa de Plantões de Serviço Social junto a unidades policiais de que trata o Decreto n.º 17.037, de 20 de maio de 1981, passa a fazer parte integrante do Programa instituído pelo Decreto 32.959, de 1991 (Poder Executivo, 08/02/1991, p.9)

Decreto nº 29.729, de 09/03/1989

Altera a estrutura e a organização da Secretaria de Estado da Promoção Social (DOE 10/03/1989, p. 3) (DOE 14/03/1989, p. 1 - republ.) (Poder Executivo, 10/03/1989, p.3)

Decreto nº 22.124, de 24/04/1984

Artigo 1.° - Altera o artigo 19 do Decreto n.° 17.037, de 20 de maio de 1981 (DOE 24/05/1984, p. 3) (Poder Executivo, 25/04/1984, p.3)

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