Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 213, de 04/09/1893

Ementa CRIA UMA CADEIRA PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO NO BAIRRO DO BARRANCO, MUNICÍPIO DE TAUBATÉ
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial, 09/09/1893, p.7923
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.241, de 27/01/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave CRIAÇÃO / CADEIRA / MUNICÍPIO / TAUBATÉ

Alterações