Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 520, de 26/08/1897

Ementa SUPRIME O CONSELHO SUPERIOR DE INSTRUÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial, 31/08/1897, p.21345
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.242, de 27/01/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave SUPRESSÃO / CONSELHO SUPERIOR / INSTRUÇÃO PÚBLICA

Alterações