Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 541, de 21/07/1898

Ementa CONVERTE EM MISTA A ESCOLA DO SEXO FEMININO DA ESTAÇÃO DO RIO GRANDE
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial, 23/07/1898, p.24199
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.242, de 27/01/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave CONVERSÃO / ESCOLA / FEMININA / MISTA

Alterações