| Ementa | REVOGA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1134 DE 07 DE OUTUBRO DE 1908, QUE REGULA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE FARMACÊUTICO, DENTISTA E PARTEIRA |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial, 05/11/1911, p.4215 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) - pela Lei nº 12.244, de 27/01/2006 |
| Temas |
Emprego e Trabalho Saúde Pública |
| Palavras-Chave | Regulamentação / Exercício Profissional / Farmacêutico / Dentista / Parteira |
Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1911 e 1920