Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PROFESSORES DE BAIRRO PARA GRUPOS ESCOLARES E ESCOLAS ISOLADAS DA CAPITAL |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial, 09/01/1912, p.106 |
Texto Original | |
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
Situação Atual | Revogado(a) - pela Lei nº 12.244, de 27/01/2006 |
Temas |
Educação e Cultura |
Palavras-Chave | NOMEAÇÃO / PROFESSOR / GRUPO ESCOLAR / ESCOLA ISOLADA / CAPITAL |
Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1911 e 1920