Ementa | APROVA O DECRETO Nº 2141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1911, EXPEDIDO PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, REORGANIZANDO O SERVIÇO SANITÁRIO E O REGULAMENTO QUE ACOMPANHA COM MODIFICAÇÕES |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial, 09/01/1912, p.108 |
Texto Original | |
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Situação Atual | Revogado(a) - pela Lei nº 12.244, de 27/01/2006 |
Temas |
Administração Pública |
Palavras-Chave | Estrutura Administrativa / Serviço Sanitário |
Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1911 e 1920