Ementa | CONCEDE UM AUXÍLIO DE 250:000$000, À CÂMARA MUNUCIPAL DE PIRAJÚ, PARA A CONCLUSÃO DE ESTRADA DE FERRO ELÉTRICA, EM CONSTRUÇÃO, ENTRE AQUELA CIDADE E O DISTRITO DE PAZ DE SARUTAIÁ |
Promulgação | Executivo |
Publicação | Diário Oficial, 21/12/1912, p.5355 |
Texto Original | |
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
Situação Atual | Revogado(a) - pela Lei nº 12.244, de 27/01/2006 |
Temas |
Orçamento e Finanças Públicas Transportes e Trânsito |
Palavras-Chave | CONCESSÃO / AUXÍLIO / CÂMARA MUNICIPAL / PIRAJU / CONCLUSÃO / ESTRADA |
Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1911 e 1920