| Ementa | CONCEDE FAVORES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE AUXILIARAM O COMBATE À EPIDEMIA DA GRIPE |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial, 01/01/1919, p.22 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Revogado(a) - pela Lei nº 12.244, de 27/01/2006 |
| Temas |
Administração Pública |
| Palavras-Chave | CONCESSÃO / FAVORES / FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS / AUXÍLIO / COMBATE / EPIDEMIA / GRIPE |
Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1911 e 1920