Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 43.142, de 02/06/1998

Ementa Reorganiza a Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 10/06/1998, p.3
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Administração Pública
Agricultura e Agronegócio
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO / REORGANIZAÇÃO

Alterações

  • Decreto n° 64.131 de 11/03/2019

    Artigo 6º - Altera dispositivos do Decreto nº 43.142, de 1998

  • Decreto n° 59.798 de 22/11/2013

    Altera o Decreto n. 43.142/1998

  • Decreto n° 58.525 de 06/11/2012

    Revoga dispositivos do Decreto n. 43.142/1998

  • Decreto n° 58.258 de 01/08/2012

    Dispõe sobre transferência, para a Secretaria do Meio Ambiente, da administração dos Parques urbanos que especifica (DOE-I 02/08/2012, p. 1)

  • Decreto n° 53.411 de 10/09/2008

    Insere alínea "q" ao inciso II do artigo 44 do Decreto n. 43.142/1998

  • Decreto n° 52.797 de 11/03/2008

    Altera o Decreto nº 43142, de 02/06/1998, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas

  • Decreto n° 50.998 de 25/07/2006

    Revoga as disposições em contrário, em especial, os seguintes dispositivos do Decreto nº 43.142, de 1998: I - a Seção III do Capítulo II do Título III e seu artigo 11; II - a Seção III do Capítulo II do Título IV e seus artigos 27 a 37; III - as alíneas "c" a "e" do inciso I, "f" a "i" do inciso III, "c" e "d" do inciso IV, "e" do inciso V e "m" a "p" do inciso VI, todos do artigo 38; IV - o artigo 41; V - os incisos II dos artigos 42 e 43; VI - o Capítulo V do Título VII e seu artigo 48; VII - os artigos 52 e 60; VIII - o inciso I e as alíneas "c" a "e" do inciso II, "f" a "i" do inciso IV, "c" e "d" do inciso V, "e" do inciso VI e "m" a "p" do inciso VII, todos do artigo 71

  • Decreto n° 44.226 de 02/09/1999

    Revoga os incisos V a X do artigo 3º do Decreto n. 43.142/1998

Retificações

Observações

  • Decreto n° 43.142 de 02/06/1998

    Republicado erroneamente como Decreto n. 42.142, de 02/06/1998, no DOE-I 10/06/1998, p.3 e retificado pelo DOE-I 11/06/1998, p.1