Decreto-Lei nº 16.188, de 11/10/1946 ( Decreto-Lei 16188/1946 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto-Lei nº 16.188, de 11/10/1946

Situação

Revogada

Ementa

Dispõe sobre reclassificação de cargos no Departamento Estadual do Trabalho

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 12/10/1946, p.1

Temas

Palavras-chave

expand_more Alterações

Lei nº 12.392, de 23/05/2006

Revoga os decretos-leis que especifica, relativos ao período compreendido entre os anos de 1938 e 1947 (D.O.E. 24/05/06) (DOE-I, 24/05/2006, p.1)

Decreto-Lei nº 16.553, de 27/12/1946

Artigo 1.° - Reestrutura a carreira de Inspetor do Trabalho, da PP-III, do Quadro Geral, à vista do disposto no Decreto-lei n. 16.188/1946, conforme Tabela anexa (DO 28/12/1946, p.2) (Poder Executivo, 28/12/1946, p.2)

expand_more Correlatas

Decreto nº 16.385, de 02/12/1946

Dispõe sobre lotação de cargos (DO 03/12/1946, p.3) (Poder Executivo, 03/12/1946, p.3)

Decreto nº 16.339, de 21/11/1946

Dispõe sobre relotação de cargo (DO 22/11/1946, p.1) (Poder Executivo, 22/11/1946, p.1)

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