Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto-Lei nº 13.855, de 29/02/1944

Ementa Dispõe sobre subordinação da Universidade de São Paulo à Interventoria Federal
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 02/03/1944, p.2
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.392, de 23/05/2006
Palavras-Chave ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP / SUBORDINAÇÃO

Alterações

Normas Correlatas