| Ementa | Institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga |
| Promulgação | Executivo |
| Publicação | Diário Oficial - Executivo, 23/07/1998, p.1 |
| Texto Original | |
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| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Administração Pública Meio Ambiente |
| Palavras-Chave | Parque Estadual das Fontes do Ipiranga / Conselho |
Artigo 53 - Os dispositivos adiante indicados passam a vigorar com a seguinte redação: I - o artigo 2º do Decreto nº 43.342, de 22 de julho de 1998 (...)
Altera o inciso VIII do artigo 2º do Decreto n. 43.342/1998
Altera o artigo 2º do Decreto n. 43.342/1998
Altera o artigo 2º do Decreto n. 43.342/1998 e institui o Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga
Artigo 1º - Altera o inciso IX do artigo 2º do Decreto n. 43.342/1998
Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente - SMA