Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto-Lei nº 16.960, de 22/02/1947

Ementa Dispõe sobre criação de um Ginásio Estadual, em Biriguí e dá outras providências
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 23/02/1947, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Revogado(a) - pela Lei nº 12.392, de 23/05/2006
Temas Educação e Cultura
Palavras-Chave EDUCAÇÃO / GINÁSIO / CRIAÇÃO / BIRIGUÍ

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